O Dia Nacional do Líder Comunitário foi instituído por meio da Lei Nº 11.287/2006. Esta é uma data festiva, mas também de luta, pois muitos profissionais por atuarem diretamente nas comunidades e pelo papel político que exercem acabam recebendo ameaças e até mesmo sofrendo agressões físicas. O líder comunitário é aquele agente que busca soluções…
Foi publicada em 2013, no Diário Oficial da União da última quarta-feira (6/11) a Lei nº 12.879, de 5.11.2013, que dispensa as associações de moradores do pagamento de taxas e emolumentos remuneratórios necessários a sua adaptação ao Código Civil (Lei 10.406/02) e também a seu enquadramento como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).…
Pesquisa do instituto MDA divulgada ontem mostra crescimento dos candidatos da oposição e queda da presidenta Dilma Rousseff entre fevereiro e abril. O levantamento indica que aumentou a possibilidade de haver um segundo turno, já que Dilma está em situação de empate técnico com a soma dos adversários. No cenário que inclui apenas os três…
INTRODUÇÃO Nas vias públicas, existem, em regra, três segmentos de concreto apostos em paralelo, a saber, um caminho apropriado para o trânsito de veículos e dois passeios a ele adjacentes, destinados à circulação de pedestres. Estes últimos consistem nas calçadas, caminhos de uso público que têm, por objetivo fundamental, propiciar às pessoas de diferentes idades…
O Presidente do PSB Nacional Eduardo Campos visitou o estado do Pará, onde teve a oportunidade de reencontrar velhos amigos e fazer novas amizades ao receber o título de Cidadão Paraense, uma bonita homenagem proposta pelo deputado Cássio Andrade, do PSB . Na visita, ao Estado foi bem recebido por empresários paraenses na sede da…
O pré-candidato a Presidente da República, Eduardo Campo PSB está em Manaus e foi homenageado na manhã desta sexta-feira (25) no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com a medalha ao mérito Cidade de Manaus, por defender a o modelo alternativo da Zona Franca de Manaus (ZFM). A proposta da concessão de diploma foi dos…
Últimos Preparativos para o 4º Seminário Regional Programático da aliança PSB-REDE-PPS- PPL será dia 26 de abril em Manaus, a capital do Amazonas, será , promovido pela Fundação João Mangabeira (FJM). O evento, que vem sendo realizado em todas as cinco regiões do país para debater e aprofundar as Diretrizes do Programa de Governo da…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou na noite desta quarta-feira (23) que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras. Rosa Weber atendeu a pedido de parlamentares da oposição, que queriam ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar denúncias sobre a estatal, que incluem a compra de…
No dia 22 de abril fez cinco anos da Lei Pietro. De autoria do deputado federal Beto Albuquerque – PSB/RS, a lei institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. Atualmente, o Brasil registra cerca de 10 mil novos casos de leucemia, doença que na maioria das vezes somente pode ser enfrentada…
O romancista, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna, de 86 anos, provocou uma polêmica nesta terça-feira (22), nas redes sociais com a publicação, por um internauta, de uma foto sua deitado no aeroporto internacional de Brasília. Suassuna, que esteve em Brasília na terça-feira da semana passada para participar da 2ª Bienal do Livro e Leitura, foi…